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Quanto custa contratar um advogado?
A dúvida é rotineira, mas não há uma resposta concreta, tendo em vista que não existe nenhuma norma estabelecendo os valores dos honorários advocatícios, mas apenas parâmetros estipulados pela OAB do valor mínimo aconselhado para alguns procedimentos judiciais ou não.
Dessa forma, mesmo sendo importante, o custo dos honorários não devem ser considerados como fator decisivo para contratação do profissional, é preciso avaliar da forma mais abrangente possível todo cenário que motivou o interesse pela contratação do advogado.
Outrossim, como não faz parte da cultura brasileira o uso frequente de advogados para situações do cotidiano (consultivo), a busca pelo profissional ocorre em um momento de aflição ou quando são necessárias medidas judiciais rápidas para lidar com uma situação especifica, ocasião em que os valores poderão ser mais elevados, pois não existiu a participação do profissional em momentos anteriores, quando o caso permitia.
Dessa forma, não obstante tudo isso e até em razão da morosidade do judiciário brasileiro e dos custos operacionais necessários para mantença da atualização do profissional do Direito e do seu estabelecimento, vários fatores financeiros são englobados quando da apresentação da proposta de honorários para atuação na causa.
Assim, fatores como previsão de tempo para o término da demanda, chances de obtenção de recursos financeiros ou materiais por parte do cliente, chances de diminuição do prejuízo, possibilidade da obtenção de alguma medida judicial de urgência, custos operacionais e outras variáveis são consideradas pelo profissional.
Em outra esfera, muitas vezes o cidadão fica assustado com o valor dos honorários, porém, em razão da morosidade do judiciário, quantidade de recursos permitidos em lei e outras situações, as chances de um processo judicial permanecer ativo por quatro anos ou mais existe e é real, ou seja, quando apresentada a proposta de honorários o advogado, faz uma previsão de contemplando inúmeras variáveis para definir o valor que será cobrado.
Com lastro em tudo isso, muitas vezes cobrar R$ 5.000,00 para atuar em um processo que poderá durar mais de 48 meses, refletiria em um ganho mensal de aproximadamente R$ 104,00 ao advogado, ou seja, ainda que o valor não possa ser considerado baixo, se diluído na quantidade de meses em que o advogado será responsável pelo processo, temos que o valor é compatível com um bom trabalho, sem esquecermos que o valor apresentado é apenas para título exemplificativo.
Outrossim, é natural que medidas emergenciais tenho um custo mais elevado, pois procedimentos diferenciados devem ser adotados, afinal, não raramente a interferência do advogado é fator decisivo para garantir, inclusive, a própria sobrevivência do cliente.
Sim, ações judiciais em algumas ocasiões são tão emergenciais quanto um procedimento médico, mas no inconsciente das pessoas há o entendimento errôneo de que, por exemplo, ao médico é permitido receber um valor mais expressivo, pois lidará efetivamente com o próprio paciente, enquanto o advogado lidará com normas e papeis, ou seja, sem muita interferência no físico da pessoa.
Porém, a interpretação está completamente equivocada, pois, muitas vezes, somente com o auxilio do advogado é que o paciente obtém decisões judiciais garantindo o tratamento médico, portanto, semelhantemente ao médico, o advogado em várias oportunidades desempenha um papel tão importante quanto outros profissionais, e, portanto, deve receber uma remuneração justa.
Em outra esfera, existem casos considerados rotineiros no judiciário, em que uma situação especifica é apenas ajustada para finalização de uma peça processual de menor complexidade, ocasião em que o valor dos honorários serão mais amenos.
Além disso tudo, é preciso também, levar em consideração que a atuação do advogado em vários procedimentos é de meio, ou seja, deve ser remunerado independente do resultado, tendo em vista que a decisão judicial demandará um longo processo e a decisão sobre o êxito ou não da demanda dependerá de eventos futuros imprevisíveis. Portanto, o valor pago ao profissional, seja ele baixo ou elevado, não está atrelado ao resultado final da ação judicial, não há nenhuma correlação entre o valor dos honorários cobrados e a garantia de êxito em uma ação judicial. Já, em alguns procedimentos judiciais, o advogado poderá ser remunerado ao final de demanda em caso de êxito.
Outro fator importante, é que muitas pessoas desconhecem, é a própria remuneração que o advogado que defende um cliente e sai vencedor na demanda pode receber da parte contrária, o denominado honorário de sucumbência, cujo valor é arbitrado pelo Juiz da causa. Entretanto, por inúmeros fatores, o valor dos honorários de sucumbência, não raramente são inexpressivos, ou seja, há decisões judiciais em que os honorários de sucumbência são arbitrados em R$ 300,00; R$ 500,00 ou outro valor inferior até mesmo ao salario mínimo. Assim, se dividirmos o valor dos honorários pelo lapso de tempo de uma demanda judicial o valor mensal auferido é vergonho para o profissional do Direito, consequentemente os honorários apresentados aos clientes na maioria das vezes leva em consideração tal situação.
Porém, logicamente, como qualquer outro profissional liberal, o advogado pode com lastro em seu entendimento pessoal decidir qual a remuneração quer receber pelo trabalho que está disposto a prestar, portanto é natural que um profissional com anos de formado, que tenha estrutura de trabalho mais elaborada e com especialização em determinado assunto cobre um valor maior do que um recém-formado.
Assim, sempre que for necessário contratar um advogado, em conjunto com o fator preço é importante que o interessado pesquise sobre o profissional, tenha confiança, empatia, sane todas as dúvidas e acredite no trabalho que será apresentado, questione as chances de risco ou êxito no procedimento e, principalmente, seja transparente, pois, não são raros os casos em que a atuação do profissional é prejudicada no decurso do processo em razão da omissão ou de informações errôneas prestadas pelos clientes.
Com lastro em tudo isso, quando o assunto for o valor dos honorários, o parcelamento ou outras situações poderão ser ajustadas, pois, um profissional sério, ao mesmo tempo em que almeja e necessita receber valores em concordância com o serviço que prestará é um ser humano e suscetível a diálogos e a solidário condição financeira do cliente.
Ademais, é imperioso destacar que o advogado por disposição legal não pode advogar sem receber remuneração, e os mais necessitados poderão utilizar do serviço de profissionais competentes por intermédio de Defensores Públicos. FONTE: GOOGLE : Quanto custa contratar um Advogado ? Postado por : Jose Silvestre
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