Governo do Estado suspende licenças ambientais da Braskem

Governo do Estado suspende licenças ambientais da Braskem
A situação do bairro do Pinheiro, em Maceió vem causando preocupação as autoridades alagoanas. Neste sábado, 26, dois poderes estaduais se mobilizaram e anunciaram novas ações. O Governo do Estado suspendeu, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), as licenças ambientais da Braskem para extração de sal-gema na região do bairro e a Assembleia Legislativa informou que irá criar uma comissão de deputados para acompanhar o caso.

A decisão do governador Renan Filho (MDB), anunciada via redes sociais, foi tomada após consulta ao Ministério Público Estadual (MPE) e diante da ausência de estudos conclusivos sobre as causas das rachaduras em edificações e do afundamento de solo no Pinheiro. “Os poços já não estavam mais em operação, entretanto, a partir de agora, não há mais autorização para voltarem a funcionar”, declarou Renan Filho.
De acordo com ele, a medida preventiva visa garantir a segurança de quem vive no bairro neste momento. “É dever de todo governante agir com transparência. O Serviço Geológico do Brasil lista, entre os possíveis fenômenos da instabilidade no solo, a atividade de mineração do sal-gema e a extração de água subterrânea, assim como movimentações tectônicas”, disse Renan Filho.

Como ainda não há consenso sobre as causas e não se tem respostas precisas sobre o fenômeno, o governador afirmou que é preciso agir. “Vamos continuar monitorando a situação e buscando, junto ao Governo Federal e ao município de Maceió, integradamente, soluções definitivas para o problema”, acrescentou. Renan Filho garantiu, ainda, que o compromisso dele com o povo alagoano é e sempre será de mantê-lo informado, agindo com transparência e proximidade.
Na Assembleia Legislativa, O vice-presidente da Casa, deputado Francisco Tenório (PMN), confirmou que a partir do próximo dia 1º de fevereiro, o Poder Legislativo estadual irá formar uma comissão de parlamentares para acompanhar de perto a situação do bairro do Pinheiro, em Maceió. Ele disse que a decisão foi tomada pela unanimidade de deputados eleitos e reeleitos presentes numa reunião ocorrida esta semana. “É inadmissível que até o presente momento existam tantas informações desencontradas, que podem colocar em risco a vida de milhares de pessoas. Os moradores daquele bairro e os alagoanos precisam de uma resposta rápida e objetiva sobre esta situação. Com a palavra, nossa bancada federal”, ressaltou Francisco Tenório.
BARRAGEM
Na sexta-feira (25), por meio de sua conta no Twitter, Renan Filho se solidarizou comos atingidos pelo rompimento, na sexta-feira (25), da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, que provocou a morte de nove pessoas; outras 300 estão desaparecidas.

Ele destacou a importância das medidas preventivas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado para evitar a ocorrência de uma tragédia semelhante no bairro do Pinheiro.

“O desastre ambiental e humano em Brumadinho (MG) entristece o Brasil. E, para nós alagoanos, evidencia a importância das medidas preventivas que estamos tomando em Maceió para evitar uma tragédia semelhante no bairro do Pinheiro”, observou o governador.

Ainda pelo Twitter, ele disse que já fez contato com o gabinete do presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando-lhe para – logo após vistoriar a situação de Brumadinho – vir a Alagoas acompanhar os trabalhos preventivos e de investigação no bairro do Pinheiro, em Maceió, juntamente com o prefeito da capital, Rui Palmeira.

“Juntos, podemos tomar as medidas necessárias para fazer frente ao grave problema e minorar o desassossego das famílias alagoanas que residem no bairro”, escreveu o governador.

Na quinta-feira (24), Renan Filho criou, por meio de decreto, a Comissão de Acompanhamento e Apoio à Situação do Pinheiro (Caspi). O objetivo é monitorar, supervisionar e fiscalizar as ações de assistência e auxílio à população daquele bairro, afetado por tremores de terra e rachaduras que atingem o solo e imóveis.

É atribuição da Caspi, dentre outras, fazer o levantamento de dados, emitir relatórios, apresentar conclusões e propor medidas corretivas e emergenciais decorrentes do evento adverso, no âmbito da competência do Estado; bem como definir as ações, estabelecer prioridades e monitorar o atendimento aos alagoanos atingidos pela instabilidade do terreno.
 
por Redação com Agência Alagoas

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